Embaúba aparece no ranking nacional de transparência

O município de Embaúba-SP é uma das únicas três cidades da microrregião a aparecer no ranking de transparência baseado em metodologia do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), as notas são de 0 a 10.

Embaúba aparece com a segunda melhor nota da região (3,33), ficando atrás de Pindorama (5,55) e na frente do município de Novais (2,50). A cidade passou em 2016 pela primeira avaliação e teria pontuado em quatro quesitos: informação no site sobre serviço presencial de acesso a informação, alternativa para envio de pedidos de forma eletrônica, exigência de documentos sem dificultar o acesso aos dados e possibilidade de acompanhamento dos pedidos.

No ranking nacional, Embaúba aparece em 911º lugar, Pindorama (583º lugar) e Novais (1236º lugar). O município de Cajobi não aparece em nenhuma das três avaliações.

ESCALA BRASIL DE TRANSPARÊNCIA

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

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